sábado, julho 06, 2013

Blog apoia questionamentos sobre os serviços de concessão de água e esgoto em Campos

O blog recebe com frequência, por email, os releases do vereador Alexandre Tadeu, solicitando divulgação. Parece estranho porque o vereador tem horário diário num programa de televisão na região. É possível que o vereador deseje com informações pelos blogs falar a outro público para além dos seus telespectadores, ou eleitores, ou ambos.

Sempre que tenho tempo leio. Mas até aqui nada divulguei por julgar que os vereadores da base do governo, como é o caso do Alexandre Tadeu, já possuem espaços demais para divulgarem o que fazem ou deixam de fazer.

Porém, o assunto deste email de hoje, me pareceu interessante de divulgar. Ele informa sobre uma reunião realizada na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes que comenta sobre a instalação de um Grupo Extraordinário de Trabalho da Águas do Paraíba, do qual fazem parte além do Alexandre Tadeu, como relator, os vereadores Jorge Magal, Maria Auxiliadora, Mauro Silva, Marcão e Miguelito.

O release informa que o grupo irá realizar questionamentos sobre a operação dos serviços de água e esgoto concedidos pelo município, tais como: reajuste anual da tarifação, cobrança por religação, cobrança da taxa de esgoto, cobrança por hidrômetro, fim da tarifa progressiva, impactos ambientais, criação do conselho de usuários e encurtamento de metas. O release diz ainda que o grupo tem um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por mais 120 dias. A próxima reunião do grupo extraordinário será no dia 11/07/13, às 15h.

O blog quer saudar a iniciativa e espera que o grupo traga à população esclarecimentos. Sugere ainda que as reuniões sejam públicas, assim como todo o material coletado.

Como colaboração o blog indica postagens feitas aqui neste espaço questionando as tarifas, os serviços e a ausência de um conselho de usuários há muito reclamado pelo blog, não apenas por este serviço público concedido, mas também de transportes e de lixo.

Aqui uma postagem em que um colaborador do blog avançou na análise dizendo que "nos últimos quatro anos, o reajuste dado durante o mandato da prefeita, alcançou o percentual de 47,67% contra uma inflação (pelo IPCA, de 2009 a 2012 - até novembro) que teria sido de apenas 23,55%."

Aqui outra postagem de 20 de julho de 2012 em que o blog faz uma comparação sobre tarifas de água e esgoto em Campos e no Rio de Janeiro. Sobre o mesmo assunto veja outra postagem aqui.

Aqui na postagem de julho de 2009 leia sobre os lucros líquidos da concessionária Águas do Paraíba. Aqui reclamação contra a empresa. AquiAqui mais aqui reclamações...

Mais que isto sugerimos a constituição de uma agência reguladora, que seria composta exclusivamente por técnicos contratados por concurso e não por indicação política para exercício desta função de estado.

Ainda na apuração das atividades da concessionária no município cabe também questionar como uma empresa concessionária pode ser patrocinadora de shows no Farol de São Tomé organizados pela PMCG.

Este tipo parceria é impertinente. Pois não cabe ao agente do estado contratante pedir ou receber apoio de uma contratada, cujos serviços deve fiscalizar, algo semelhante como pedir à raposa para tomar conta do galinheiro.

Se a comissão não for chapa branca o blog está aberto para as divulgações dos trabalhos da comissão, que que foi chamada de grupo. Assim esperamos respostas aos questionamentos que repetimos negritado e destacado abaixo, com uma exceção ao do fim da tarifa progressiva, que é justa, porque quem consome mais tem que pagar mais. O contrário disto favorece à concessionária e aos mais ricos. Os demais itens são:
1) Reajuste anual da tarifação;
2) Cobrança por religação;
3) Cobrança da taxa de esgoto;
4) Cobrança por hidrômetro; 
5) Impactos ambientais;
7) Criação do conselho de usuários;
8) Encurtamento de metas.

26 comentários:

Anônimo disse...

Assim que o grupo Águas do Paraíba assumiu, uma das primeiras ações foi reduzir o valor da cota mínima que antes era de 15 m³/mês (CEDAE), passando para 10 m³/mês - não deixa de ser um aumento disfarçado.

Anônimo disse...

Outras questões devem ser tratadas. Exemplo: na esquina das ruas Formosa e Cons. José Fernandes (próximo à igreja São Judas Tadeu), há uma elevatória que emite uma quantidade enorme de gases fétidos. Algo deve ser feito para contornar tal situação.

douglas da mata disse...

Bom, Roberto, se os trabalhos da comissão não forem, exaustivamente, divulgados, privilegiando a transparência, vamos ter apenas a boa e velha tática do criar dificuldades para vender facilidades.

Não é preciso comissão alguma: Basta analisar o contrato e perceber o tamanho das irregularidades cometidas pela concessionária.

Uma compilação das ações judiciais e das reclamações administrativas já bastavam, também, inclusive para a cassação da concessão.

Ou seja: esta comissão é mais do mesmo...

Mas você tem todo direito de acreditar...

Assim com você acreditou que era possível uma interlocução da sociedade com o então embrionário projeto do senhor X...

Um abraço.

Roberto Moraes disse...

Caro amigo Douglas,

Não se trata de acreditar ou não acreditar. Mesmo desconfiado há que se conhecer.

Isto vale para os dois casos citados.

Jamais poderia aprofundar a análise sem conhecer todos os detalhes.

Quanto ao grupo X você está enganado. Nunca acreditei na interlocução proposta, mas, jamais rejeitei conhecer o projeto, só aí ficou mais evidente situações, projetos e estratégias que antes seriam suposições, baseadas em evidências, mas, não no conhecimento do que estava sendo posto em prática.

Todo este processo está paulatinamente descrito nos arquivos deste blog. Que desejar pode percorrer todos os arquivos e você não encontrará uma única linha em que o blog tenha manifestado opinião ou dado crédito à interlocução com a sociedade. Ao contrário. Os questionamentos sobre os impactos e à hipótese de que ganhariam os que sempre ganharam e perderiam os que sempre perderam foi uma das primeiras preocupações expostas.

Voltando ao tema do saneamento as evidências podem apontar para a velha tática do criar dificuldades, mas, o tema, deve ser aberto para o debate e para soluções, que passam por redução das tarifas e abertura das contas da concessão, das metas e da criação de uma agência reguladora com técnicos concursados especificamente para esta função.

A intuição pode ser a de que isto não será feito, mas, aí teremos ainda mais razões para expor a "tática das dificuldades".

Aliás, o fato de ter sido criado um grupo e não uma CPI já permite ampliar a desconfiança, mas, eu tenho este defeito na minha gênese, de primeiro acreditar, para depois então, questionar e criticar.

Concordo que a transparência nos trabalhos da comissão trarão os indicativos do que efetivamente será feito para que a concessão produza mais resultados e benefícios para o cidadão e não para a empresa e para os gestores que se sucedem.

Abs.

Anônimo disse...

Se não me engano, o último aumento que a prefeita Rosinha concedeu a Águas do Paraíba foi em 24 de dezembro, bem acima da inflação. Esse foi o presente de Natal que o governo rosa deu aos munícipes.
Minha conta de água/esgoto é mais cara do que a de luz.

douglas da mata disse...

Roberto, perdoe a rudeza: mas eu não preciso "conhecer" a merda para dizer que se trata de merda.

Basta o cheiro e a aparência.

Reivindico o belo texto do Zizek(escrevi o nome como acho que se pronuncia) que você me enviou, e o nobre problema e contradição que ele coloca acerca da sobredeterminação das coisas.

Parece que o caso se aplica.

Não há métodos disponíveis para imaginar que possamos impor um gradualismo no debate (e mais: no combate) para derrubar determinadas instâncias de dominação.


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Eu não vou polemizar contigo, mas senão me engano, tivemos um pequeno debate sobre as impossibilidades de interlocução com o monstro X quando você divulgava as reuniões que o "setor de sustentabilidade" da empresa fazia com a comunidade, e algumas discussões institucionais realizadas em SJB, promovidas pelo governo-títere do senhor X.

Quanto a concessionária, reafirmo minha posição: o que a empresa já reuniu como "capital negativo" já basta para interromper sua concessão, e um belo chute no traseiro.

Não há de se perder mais tempo.

Simples assim.

Um abraço.

Anônimo disse...

Outra coisa que tem que ser levantada é que a quantidade do esgoto despejado seja exatamente o mesmo de água que entra.
É claro que o esgoto é um percentual menor, tipo 80% da água que entra que vai parar no esgoto, afinal as pessoas lavam carro, molham jardim, etc.
E para o justificar o esgoto ser tão caro quanto a água acredito que ele seja muito bem tratado antes de ser despejado no Rio Paraíba.

Roberto Moraes disse...

Caro amigo Douglas,

Deduzimos que temos formas de atuação diversas, não propriamente no diagnóstico e nos objetivos, mas nas estratégias.

Quanto ao caso dos X, quando você fala das reuniões sobre "sustentabilidade", eu insisto e estão nos arquivos do blog, os meus questionamentos sobre o que se chamou à época de GIT (Gestão Integrada do Território) que me levou a aprofundar pesquisa sobre iniciativas semelhantes, no Brasil e no mundo, eu, desde o início apontei que elas tinham todas as características de mitigar, de tentar administrar os conflitos que surgiriam (as desapropriações estavam ainda para começar) e ainda de diminuir pressões por compensações do que efetivamente contribuir para o que chamam e não gosto deste termo de "empoderamento" das comunidades para melhoria das suas condições de vida.

Não recusei ouvir o que pretendiam, em debate em mesa redonda e audiências públicas. Postei inclusive uma entrevista com o diretor de Sustentabilidade do grupo EBX questionando este formato.

Produzi textos acadêmicos sobre o assunto e muitas postagens exatamente falando do que estava sendo feito e suas contradições.

Voltando à questão do saneamento público e os graves problemas da concessão, sem trocadilho com o esgoto, que o cheiro e a aparência, entendo que há necessidade de se pressionar o assunto. Eu retomo em 2000 quando junto com diversas entidades ajudei a construir um debate e uma audiência pública junto do MPE para questionar a ausência de um Conselho de Usuários, que este é mais um momento e espaço para mostrar a contradição entre os aliados que aplaudem a empresa e outros que querem trazer à tona questionamentos, mesmo que com a desconfiança dos interesses da criação das dificuldades para negociação de facilidades.

Já sobre o texto do Zizek, que compartilhamos, a concordância com os principais termos e objetivos que o mesmo ressalta em termos políticos, as estratégias e os caminhos a serem usados para a consecução dos objetivos podem ser diferentes.

Sobre isto há muito a ser discutido, ainda mais, em meio aos debates decorrentes das manifestações e das insatisfações geradas pela representação política.

Isto vale mais que uma água e um café.

Abs.

douglas da mata disse...

Com certeza que valem.

Mas veja que você traz no seu comentário as contradições implícitas, que me remetem ao seguinte:

Conheceu aquilo que já sabia que ia dar errado.

Ora, então por que não denunciar e combatê-las antes?

É básico: não se deve dar crédito (e interlocução) a quem não merece tal crédito, simplesmente pelo fato de que usam este "crédito"(interlocução) para ganhar tempo para impor seus verdadeiros interesses.

Não há negociação com quem não está disposto a ceder nada.

Simples assim.

Quanto ao seu interesse acadêmico, eu respeito, mas não é disto que estamos falando...é de gente que foi chutada de suas terras pela grilagem oficial.

É de terra salgada! É do uso de milícias oficiais para violentar comunidades locais.

Enfim, é da luta entre o capital e os interesses públicos e coletivos.

Algo que, imagino, vá bem além da mera curiosidade científica.

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Quanto a concessionária, o erro dse repete.

Ora, em 2000 houve tentativa semelhante que você pretende legitimar agora, e já se foram 13 anos, e...? Nada!

Este problema da concessionária não cabe mais em instâncias políticas de debates /ou disputas administrativas (procon) e/ou judiciais.

É uma questão do Estado (poder concedente) ser obrigado a cumprir seu papel de defesa da coletividade, e interromper um contrato lesivo a esta coletividade.

Não dá para transferir esta responsabilidade.

Porque novamente vamos assumir o ônus da interlocução com quem não a deseja, senão para instrumentalizá-la.

Como sempre digo, é como debater o menu do jantar com canibais.

Um abraço.

Anônimo disse...

Sou morador do Parque Esplanada e aqui a coisa ficou feia, depois que esta empresa passou por aqui. Por sorte temos o presidente deste grupo de investigação é o vereadro Genásio, que esta trabalando muito, eu mesmo fiz um reclamação no escrtório dele, e ele vei até minha rua para ver os egoto vazando.
Estive com um colega que trabalha com ele, e ele me disse, que estão rebendo muitas denúncias, e estão investigando.

Anônimo disse...

Aqui em ururai a tal aguas do paraíba, cobra pela coleta de esgoto e disse, que não podemo ter fossa porque o meio ambiente proibe, mas este dias vi o genasio fotografando um cano lingada da esgoto no ralo de chuva. o meio ambiente deixa botar esgoto no ralo que vai pro rio.

Anônimo disse...

Onde moro não tenho problema com esgoto, até porque é raro ter água, só anoite.

Anônimo disse...

Estes dias ouvi na radio edicativa o vereador genasio falando que estava lutando por melhorias, agora pelo que li tiraram ele do grupo.
Achei que ele estava trabalhando junto com este outros vereadores.
Mas apoio todos os outros que lutarem de verdade por nos, que não suportamos mais preços caros e água ruim.

Anônimo disse...

Boa tarde Roberto.
Estranhei o fato do nome do vereador Genasio, que é presidente do Grupo de Trabalho, não aparecer na matéria. Tenho acompanhado o trabalho do vereador Genasio e vejo que o mesmo tem trabalhado muito para que a concessionária seja responsabilizada pelos diversos danos causados nas ruas e calçadas da cidade, além dos crimes ambientais.
Genásio também foi o principal confrontador da concessionária na sessão extraordinária. Inclusive, foi ele quem propôs análise e mudança no contrato.
Tem um motivo pro nome dele não ter aparecido?

Anônimo disse...

Não da para entender, me explica professor Roberto.
Quando compro uma água mineral, para R$ 2,50, e quando compro uma caixa, pago menos de R$ 1,00, poque quando compro mais água (nada mineral) pago mais caro. Isto não esta errado.

Anônimo disse...

A cobrança do metro cúbico do esgoto ser igual da água é ridículo, nem toda água consumida se tornará esgoto. A lesgilação de Campos não permite hidrômetros individuais nos prédios, embora alguns prédios novos já possuam, é necessário fazer rateio.
Outro ponto que considero importante, nas rede de esgoto que estão fazendo no Jockey, ligando ou não será cobrado do morador e também não é divulgado para qual ETE irá. Outro detalhe importante que ao longo do canal de coqueiros virou canal de esgoto a céu aberto, creio que esse não era objetivo quando foi feito.

Marcus Velemem disse...

Caro Roberto, como constantemente leio e acompanho sues questionamentos não seu blog, gostaria de citar que há muito se fazia necessária essa intervenção pois são muitas as reclamações relacionadas à citada prestadora. Venho acompanhando o trabalho que o Vereador Genásio, Presidente do Grupo Extraordinário de Trabalho, e, agora sim, estou confiante de que novas diretrizes estarão surgindo para que essa situação venha tomar novos rumos. O Vereador Genásio vem sendo incansável na luta contra tais distorções nas prestações de serviço e tarifações da Prestadora Águas do Paraíba.

Anônimo disse...

Professor fui informado por um amigo que a Carioca é um dos maiores ou grande acionista da águas do paraíba. Isto procede? se não peço desculpa pela desinformação, mas se for verdade como pode a firma que foi responsável por grande parte de instalações de água e esgoto em obras de campos ser dona da própria empresa que vai nos cobrar por estes serviços?Francisco

Roberto Moraes disse...

Douglas,

A contraposição que você busca fazer é que a meu juízo é uma contradição com o que tenho escrito durante todos estes sete anos em que acompanhamos o processo de implantação do Porto do Açu.

Meus textos e opiniões são claros e expressam passo a passo o que foi sendo observado.

Não há que falar em negociação? Que negociação?

Conhecer é do meu ofício de professor.

Conhecer para analisar, mesmo que as evidências das ameaças fossem sempre maiores que as oportunidades.

Você sabe do que falo. Não tem nada a ver com a observação acadêmica.

Sobre a concessão de saneamento há muita coisa para ser exposta.

Mesmo que as perspectivas possam apontar para o contrário, todos os questionamentos sobre a concessão devem ser reforçados e é isto que o blog faz com esta nota, objeto inicial dos comentários.

É da minha forma de compreender a política esta prática.

A comissão não nasce para analisar e sim para questionar e pressionar por um serviço público de melhor qualidade e a preço justo e com controle e regulação política.

Se, ao contrário, ela ela se mostrar como uma enganação, um embuste, aí sim, deixará de merecer o apoio.

Também simples, mas, diverso.

Luiz disse...

Caro Roberto Moraes

Tendo como objetivo colaborar com informações para os leitores de seu conceituado blog, o vereador Genásio me pediu para prestar os seguintes esclarecimentos:

Ele foi escolhido por seus colegas vereadores do grupo de trabalho que analisará todas as situações referentes da Aguas do Paraíba para presidir e o vereador Alexandre Tadeu como relator.
O desafio é gigantesco, mas será enfrentado com coragem e determinação, sendo que a participação de todos os segmentos da sociedade será de suma importância.
São muitas as discussões e algumas fazem parte de vários comentários no seu blog, e já temos caminhado por toda a cidade verificando muitas situações de abuso por parte da concessionária.
Como exemplos, quando falamos de reajuste das tarifas, vamos exigir que não seja feita em dezembro,quando o consumo de água é maior penalizando em dobro o consumidor, vamos exigir uma tarifa de esgoto correspondente a 50% da água,questionar taxa implantação de esgoto, taxa de religação da água e uma série de outras coisas que estaremos estudando nesse grupo de trabalho.
Estaremos sempre divulgando nossa agenda para que toda a população possa participar.
Em breve divulgaremos maiores detalhes.

Obrigado.

Luiz Claudio - Assessor do vereador Genásio.

douglas da mata disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
douglas da mata disse...

Bom, frente ao que você disse, só me resta repetir os conselhos de minha vó:

Não dou carona a estranhos,

Não pego carona com estranhos,

Não dou as costas ao meu copo,

Não bebo em copo de estranhos,

E não apoio o que não conheço.

A nosso distinção fundamental (que só me entristece) é que você admite apoiar para conhecer.

Como se pegasse a carona para descobrir o caráter de quem o leva!

Isto não tem nada a ver com ofício ou curiosidade, mas a uma opção política, a meu ver, equivocada.

Certos aspectos da vida política já trazem impregnadas em seu DNA a sua natureza.

Já disse: se tem cheiro de merda, e aspecto de merda, com certeza, é merda!

E isto você reluta em aceitar.

É do comportamento humano modificar suas posições a respeito de cada evento, concordo, mas antes, é também de nossa natureza a busca por uma classificação que fixe um campo limítrofe para nosso apoio ou repulsa.

Este é o sentido mais amplo de um troço chamado luta política!

No caso das empresas X, ou da comissão ou "grupo de trabalho", nem é preciso sua enorme expertise para saber que se tratava, e se trata de uma fraude desde o início.

Não há questionamentos ou pressão a serem feitas: Este contrato de concessão já se denuncia por si.

Se os vereadores tivesse alguma coragem, por mínima que fosse, instalariam uma CPI para embasar o rompimento do contrato e investigar as irregularidades flagrantes.

Mas todos sabemos que quando não se quer fazer nada, junte-se uma comissão ou um "grupo de trabalho".


Dou por encerrada minha participação por aqui, creio que este nosso papo merece ser tratado pessoalmente.

Um abraço.


PS: note o encaminhar do grupo de trabalho a um aparelhamento de um vereador pelos comentários que recebeu. Não creio que é trabalho nosso colocar azeitona na empada desta gente, até porque já estamos "carecas" de saber aonde querem chegar.
Se você acredita que um vereador da base deste governo possa questionar a concessão mantida por este mesmo governo, então, meu amigo, nem sei mais o que pensar...
A não ser que a intenção deles seja retirar este para colocar outro mais "eficiente" no lugar...

Anônimo disse...

è um absurdo o metro cúbico de água cobrado aqui em Campos... essa é uma das caixas pretas que precisam ser abertas...

décio

Roberto Moraes disse...

Douglas,

Certo que uma conversa pessoal possa ser mais eficiente no debate (que vai muito para além da nota) que a troca de comentários,mas há que esclarecer questões.

Do jeito que coloca as duas questões você passa a impressão de que este blogueiro sempre apoiou os projetos do grupo X, ou, agora os vereadores.

Afirmou: "você admite apoiar para conhecer".

O fato gerador da nota e que faz parte do seu título se refere a apoiar os questionamentos. Isto é diverso de apoiar os vereadores.

Claro e simples.

Certo que as práticas e lutas políticas vão se impregnando ao longo de nossas jornadas históricas. Com erros e eventuais acertos. Com correções de rumo, reavaliações e novas tentativas.

O meu afastamento de algumas estratégias que buscam atalhos, quase sempre equivocados, também não me permitem, ter opções e apostas únicas em estratégias.

O caso que se discute é bem mais simples, da comissão que não pode ser chamada assim e se transformou em grupo, os questionamentos merecem espaços para serem expostos. Não tenho porque acreditar ou desacreditar. O fato de existir, é motivo de expor as razões e as apurações. Certo é que o fato de existir não deve ser do gosto das lideranças.

É provável que o martelo caia sobre o cutelo e o rio volte ao leito antigo, do bloco monolítico, mas, ver a intenção (mesmo que se possa mostrar falsa) do legislativo fiscalizar, por incrível que pareça, não é pouco.

Acertar no prognóstico e na avaliação, não é tão difícil,como você mesmo gosta de lembrar, o relógio com defeito também faz isto, nem que seja apenas duas vezes por dia.

Abs.

Anônimo disse...

Fico imaginando se a prática desta concessionária se estendesse a outras concessões públicas, por exemplo.
Sempre que a concessionária de transporte público disponibiliza-se um novo veículo, os usuários rateariam o custo, deveríamos também pagar pela instalação dos sistemas de cobrança eletrônica.
Na telefonia, teríamos de arcar com os custos de desenvolvimento das novas tecnologias, 3G, 4G. Sei que tudo isso é absurdo, mas não é assim que a concessionária atua.
Cobra pelo hidrômetro, pelos canos, cobra para poluir os canais, e lagoas de Campos. Ou alguém acredita que a água do canal campos Macaé fica mais escura depois da chatuba porque existem ligações de esgoto feitas pelos moradores. Há ainda é bom lembrar que se pagamos pela realização de um crime (ambiental também) nos tornamos mandantes dele. Opa! Não vou pagar mais, pois não quero pagar por crime nenhum, muito menos contra a natureza.
E mais absurdo ainda seria se por consumir mais um produto, meu premio de fidelidade fosse pagar mais caro por ele, mas na pratica é isso que esta empresa faz. Já fui vendedor, e nestes tempos aprendi que quanto maior o volume vendido, maior o desconto do comprador.
Não da para entender, porque ainda usamos este serviço. Mas alguém anda tomando Água Perrier, por nossa conta.

douglas da mata disse...

Neste caso (da Câmara e do "grupo de trabalho") é tão fácil quanto acertar as horas com um relógio quebrado.

Daria para dizer mesmo que o relógio estivesse sem os ponteiros, rsrs.

Só muita esperança para imaginar que haja algum dissenso (por menor que seja) que permita a qualquer instância daquela casa sair do controle do casal de prefeitos.

Se há algum questionamento, e pode haver, em relação a concessionária, é porque está em curso alguma pressão, do tipo ou dá ou desce.

Nossa discordância reside aí: você entende que a iniciativa (viciada desde seu nascedouro, por se tratar de quem a movimenta) merece espaço.

Eu entendo o contrário, inclusive porque se trata de uma ação de um campo político que não situa-se no eixo que eu considero correto, ou melhor, que não seja o que apoiaria.

É, portanto, uma questão de tática e de estratégia.

Mas como já disse, você tem todo direito de entender diferente.

.........................

Em relação ao grupo X, a questão permanece.

Não enxergo sentido algum(e nunca enxerguei) em manter qualquer interlocução com quem utiliza este instrumento apenas para "ganhar tempo"!

Enquanto isto, as possibilidades de resistência e de organização das populações que seriam "engolidas" pelo monstro X deixaram de ser articuladas com mais vigor, enquanto se perdia tempo com conversa fiada.

Novamente, uma questão de tática e de estratégia, que antecedem a improvável (impossível) dicotomia entre ameaças e oportunidades.

Não havia oportunidade alguma, nunca houve!

Um abraço.