sábado, outubro 06, 2012

Resultado sub judice no domingo

Como em Campos o caso se refere a duas candidaturas de prefeito e outras de vereador, sub judice, o blog decidiu reproduzir abaixo, o que diz o Portal G1 a partir de entrevista com o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Henrique Perpétuo Braga.

Braga informou hoje que a estimativa da Justiça Eleitoral é de que 100% dos prefeitos e vereadores eleitos de todo o país serão conhecidos até as 22h do dia da votação, neste domingo (7).

Veja o que diz a matéria:
“A dois dias da votação da eleição municipal, 2.152 dos 465.414 candidatos a prefeito e a vereador em todo o país têm o registro de candidatura questionado no TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão do tribunal sobre se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos.

Segundo Braga, nos casos de candidatos com registro indeferido, os nomes continuarão nas urnas, mas os votos não serão computados. Os partidos têm até meia-noite de sábado para apresentar outro nome para a disputa. "Não haveria tempo hábil de trocar os nomes. Então, mesmo os impugnados, ainda que definitivamente, aparecerão nas urnas", informou.

O secretário do TSE explicou que se a impugnação da candidatura para prefeito for confirmada em definitivo após as eleições, assumirá o cargo o segundo colocado. Se o vencedor com registro cassado tiver obtido mais de 50% dos votos, serão realizadas novas eleições.”

2 comentários:

Anônimo disse...

Justiça bloqueia bens do casal Garotinho e de mais 17 pessoas
Acusação é de desvio de verba quando Rosinha e o marido foram governadores
VERA ARAÚJO 5/10/12 - 23H21 – O GLOBO

RIO - Com o registro de candidatura à reeleição pendente, a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR) sofreu novo golpe. A Justiça concedeu liminar bloqueando todos os bens dela, do marido Anthony Garotinho e de mais 17 pessoas acusadas de desviarem R$ 1.061.124,63 dos cofres públicos em favor de campanhas eleitorais do casal. Coube ao Ministério Público Federal (MPF) o pedido de tornar indisponíveis os bens móveis e imóveis dos réus para a garantia da devolução do dinheiro. As verbas teriam sido desviadas quando foram governadores do estado do Rio: Garotinho de 1999 a 2002 e Rosinha nos quatro anos seguintes.

O procurador da República do Ministério Público Federal Edson Abdon Peixoto Filho não quis listar os bens encontrados em nome do casal Garotinho porque o processo está em segredo de Justiça:
— A decisão para o bloqueio dos bens tomou por base todo o levantamento feito pelo Ministério Público Federal. Houve provas suficientes da ilicitude. Foi criado um esquema que se repetia em todo os estado para financiar a campanha de Anthony e Rosinha Garotinho.
Dentre os réus, há funcionários e dirigentes das empresas sem fins lucrativos Fundação Escola Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro (Fesp/RJ) e do Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública (INAAP). Eles estão envolvidos na contratação irregular, com dispensa de licitação, da Fesp através da CPRM — empresa que presta serviços geológicos —, para o cumprimento de atividade para a qual esta não tinha competência para executar. Por esse motivo, houve a subcontratação de outra empresa, a INAAP pela Fesp, sem que tivesse previsão no contrato originário e novamente com dispensa de licitação. O procedimento foi realizado em janeiro de 2004 para a prestação de serviços necessários à continuidade ou finalização de projetos ,como o sistema de informações sobre contenção de encostas prevenção a inundações no estado.
Financiadoras de campanha
De acordo com a ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF, os réus atuaram com o objetivo claro de desviar recursos públicos. Isso fica evidente porque as pessoas jurídicas acusadas no processo judicial aparecem em inúmeras apurações como envolvidas em esquemas de financiamento de campanha eleitoral. Além disso, o MPF questiona o efetivo cumprimento das tarefas contratadas, já que tanto a CPRM, Fesp e INAAP não encaminharam documentação de que executaram os contratos.
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Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/justica-bloqueia-bens-do-casal-garotinho-de-mais-17-pessoas-6305419#ixzz28U4WDR2z

http://oglobo.globo.com/pais/justica-bloqueia-bens-do-casal-garotinho-de-mais-17-pessoas-6305419

Ahmed Gibril disse...

O que não dá pra entender aqui na cidade é a falta de articulação daqueles que se dizem de "oposição" aos da "situação".

Arnaldo insiste e com isso prejudica uma ótima possibilidade que seria, em tese, de manter-se uma aliança entre Makoul, Shunk e José e assim, provavelmente, um apoio sim, "moral" do Arnaldo aos citados que a meu modo de entender, seriam de opisição.

Dessa forma, haveria a possibilidade de livrar-se de vez da influência nefasta da administração municipal corrente e sua possibilidade de recorrência pelos próximos 04 anos.

O grande problema é que a própria "opisição", é tão oposta que não há entendimento, fazendo com que a sorte, venha a favorecer àqueles que se prepararam para tanto.