Sobre o seminário ANP/PMCG na Uenf

Uma boa oportunidade para uniformizar e democratizar informações a respeito dos empreendimentos da cadeia produtiva do petróleo e do gás, na Bacia de Campos por parte da ANP e dos municípios produtores de nossa região com apresentação dos projetos privados e públicos previstos em nossa região produtora de petróleo. Não se pode deixar de lamentar a pouca participação de representantes do setor produtivo e de outros segmentos da sociedade civil. A grande presença no seminário foi de gestores do município e estudantes. A iniciativa vai na linha de se institucionalizar as relações entre os poderes locais e as prefeituras da região, que, embora já ocorridos em outros momentos, eles não chegaram a ter uma participação tão significativa dos gestores da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) como neste seminário. Interessa saber o day-after ou o passo seguinte. Mais que estreitar relações com a agência reguladora do bem mineral, responsável por trazer a maior riqueza para a nossa região, há que se pensar o que fazer desta relação. Temos demandas de qualificação enormes, apesar da presença significativa de instituições com esta capacidade instaladas hoje, não apenas em Campos, mas em diversos municípios da região. A ANP tem e disponibiliza recursos tanto para esta qualificação quanto para o fomento de pesquisas para o setor petróleo e gás. O que poderia ser negociado nesta linha? Além disso, os municípios através da Ompetro, deveriam tomar a dianteira numa pauta propositiva, que saísse da eterna defesa da receita dos royalties, bombardeada a cada momento por questionamentos do mau uso deste volumoso dinheiro. Aí poderia ser gestado após discussões, a implantação de um fundo regional que pudesse contemplar com apoio e recursos os municípios não recebedores de royalties, em valores equivalentes ao que faria o governo estadual, com a sua parcela de receita dos royalties. A iniciativa serviria para mostrar para o plano nacional, uma visão integrada de desenvolvimento de uma região, como o momento já aponta com projetos sendo desenvolvidos nestes municípios petrorentistas. Mais que isso, o fundo poderia servir de equalização e de sustentação dos municípios em momentos de crise como o atual com poupança formada nas boas épocas. O blog sabe que esta não é uma pauta simples, especialmente num momento em que as estas receitas caíram dramaticamente, mas, é uma discussão que ponta para uma direção contrária da defesa de recursos que o país inteiro está de olho. Sem esquecer de que a melhor defesa é o ataque. Sendo assim, há muito que fazer para além do seminário.